A produção de alimentos, seja na agricultura ou na pecuária, o movimento no varejo de bens e serviços e a sustentação e o crescimento da economia constituem um círculo harmonioso que está sob risco de ser rompido diante da decisão do Governo do Estado de revisar os benefícios fiscais. Ao contrário, se o Poder Executivo mantiver o corte, projetado para alcançar R$ 2,7 bilhões em sua implementação integral, teremos um círculo vicioso e perigoso: encarecimento da cesta básica ainda mais perceptível em função da atual dinâmica da inflação dos alimentos; perda de renda das famílias; comprometimento de empregos e inviabilidade de empreendimentos.
É importante ter clareza de que arrecadação não é um problema para o Governo Estadual. Em um breve diagnóstico das finanças públicas, o ICMS acumulado entre 1998 e 2023 subiu +1.016,6% no território gaúcho, enquanto o IPCA avançou +372,2%. Apesar dos ganhos expressivos de receita, em apenas sete anos houve superávit orçamentário. Além disso, o reforço no caixa não se traduziu em mais crescimento do PIB: entre 2002 e 2021, tivemos o segundo pior resultado entre todas as Unidades da Federação (média de +1,6% ao ano), apenas superando o Rio de Janeiro (+1,3% ao ano), de acordo com o IBGE. A proposta muda a lógica econômica e financeira das empresas, de modo que o governo corre grande risco de ver suas estimativas frustradas por conta da possibilidade concreta de fechamento de negócios ou transferência das atividades para outros estados.
O movimento que reúne entidades da agricultura, indústria e varejo busca fortalecer a competitividade do Rio Grande do Sul. Em recente apresentação do Governo a respeito do tema, o impacto das medidas é minimizado porque nenhum dos indicadores do ranking elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) leva em consideração a carga tributária. Esse argumento é frágil, pois levantamentos globais amplamente reconhecidos sobre o ambiente de negócios consideram, sim, os impostos pagos pelas empresas. O item está entre as variáveis investigadas pelo Doing Business, do Banco Mundial.
Apesar deste iminente descompasso, o setor produtivo e o Estado querem o progresso do Rio Grande. Porém, neste momento, o entendimento do Governo é pelo corte de benefícios e o aumento da carga tributária como forma arrecadatória. Nós, por outro caminho, entendemos o progresso através do desenvolvimento econômico, e o aumento da arrecadação como consequência da geração de empregos e do estimulo à economia.
Trabalhamos de sol a sol para fortalecer o círculo harmonioso do desenvolvimento. Acreditamos que a menor carga tributária propicia um terreno fértil para o estímulo aos negócios, à promoção do emprego, à retenção de talentos, à inovação e à geração de renda. Entendemos que as altas cargas tributárias e, frequentemente, por vivermos sob um equilíbrio frágil, nos deparamos com decisões que colocam por terra todos os planejamentos construídos.
*Artigo publicado no Jornal do Comércio dia 27/03/24.
