Com os avanços da tecnologia, muitos processos foram modificados, sobretudo nos setores de comunicação e informação, o que possibilitou diversas melhorias em muitos setores, inclusive na saúde. Como resultado, o uso do certificado digital para área da saúde tornou-se uma ferramenta de grande importância.

Rotina corrida, plantões pesados e grande demanda de serviços são alguns dos desdobramentos pelos quais os profissionais da saúde passam na prática diária de trabalho.

Nesse contexto, o certificado digital manifesta-se com a proposta de agilizar os processos e reduzir o tempo e o custo empregados, beneficiando os profissionais em situações diferentes. Mas afinal, o que seria o certificado digital?

Em síntese, é uma assinatura digital com validade jurídica, que garante a autoria de determinado documento e oferece proteção a algum processo em meio eletrônico, como laudos, exames, atestados e prescrições.

Esse documento permite que muitos procedimentos e operações virtuais possam ser realizados sem a necessidade de deslocamento, evitando fraudes e desburocratizando os processos. Isso confere maior segurança, confiabilidade, custo reduzido e elimina a possibilidade de sofrerem eventuais adulterações.

Muitos profissionais da saúde utilizam a ferramenta. E, apesar de não ser obrigatório, o certificado é eficiente e traz benefícios às atividades diárias. Existem certificados de diferentes tipos, como A (assinatura digital), S (sigilo/confidencialidade) e T (carimbo do tempo).

Como o certificado vem sendo utilizado na área da saúde?

O uso dos certificados tornou-se uma realidade efetiva e ganhou adesão no segmento da saúde. O documento funciona como identificação eletrônica do profissional. O órgão do governo que faz sua administração e rege a Certificação Digital no Brasil é o ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação).

O certificado digital  ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras), além de personificar a pessoa na rede mundial de computadores, assegura, por força da legislação atual, validade jurídica aos atos praticados com o seu uso.

A certificação digital permite transações e operações em meios eletrônicos que demandam identificação da pessoa. No setor da saúde não é diferente, muitas atividades são feitas por meio dessa ferramenta.

Com o documento, os profissionais da saúde acessam e fazem anotações no PEP (Prontuário Eletrônico dos Pacientes) — arquivo digital que contém o histórico de informações do paciente. Além disso, possibilita que os médicos assinem digitalmente atestados médicos e receituários.

A troca de informações entre operadoras de planos de saúde e prestadoras de serviços também pode ser feita com o certificado digital. Por meio dele, é possível ter acesso ao padrão TISS (Troca de Informação na Saúde Suplementar).

Possibilita ainda que esses profissionais façam a declaração do DMED (Declaração dos Serviços Médicos e de Saúde) e efetuem assinaturas eletrônicas no SISREL (Sistema de Ressarcimento Eletrônico ao SUS).

Qual a importância do uso da ferramenta?

Todos os procedimentos e informações precisam ser documentados, assinados e armazenados de forma clara e segura pelos profissionais. Ao longo do tempo, isso gerou uma quantidade enorme de arquivos, que dificultou a consulta do histórico do paciente.

A principal função do certificado digital é conferir autenticidade e segurança às informações disponibilizadas. Tornou-se indispensável devido à legislação e à resolução do CFM, pois minimiza o risco de extravio de documentos e registros de pacientes.

O certificado digital é o modo mais seguro de disseminar informações para terceiros, seja uma pessoa física ou algum órgão de fiscalização do governo. O que garante a veracidade e, especialmente, a confiabilidade das informações assinadas por ele são os códigos protegidos com tecnologia de criptografia.

Outro aspecto importante diz respeito à eliminação do uso do papel, que beneficia não apenas o meio ambiente e a sustentabilidade, como também melhora os processos de gestão e armazenamento dos dados.

É importante lembrar que o documento tem prazo de validade. Portanto, quando necessário, o usuário deverá entrar em contato com a autoridade emitente do certificado e solicitar sua renovação.

Quais os profissionais que se beneficiam dessa ferramenta?

Existem muitos profissionais que podem se beneficiar do uso dessa ferramenta em diferentes situações na rotina do trabalho. Dentre eles, podemos citar médicos, gestores hospitalares, fisioterapeutas, psicólogos, dentistas, enfermeiros e terapeutas ocupacionais.

Ela pode ser utilizada para empresas ou para pessoas físicas. Embora seja mais comum em âmbito corporativo, por pessoas jurídicas, os profissionais que mais se beneficiam são os liberais ou pessoas físicas.

Com o certificado, as classes profissionais têm a oportunidade de trabalhar com serviços virtuais unificados e seguros, proporcionando integração dos setores e desburocratização dos processos.

Quais as vantagens de utilizar o certificado digital para área da saúde?

Após viabilizar a tramitação completa dos processos físicos e documentos em papel para o meio digital, o certificado permite desfrutar de muitas vantagens que os sistemas informatizados trazem. São elas:

• segurança para a instituição, profissionais e pacientes: elimina o risco de erro na interpretação da grafia e impossibilita a falsificação e extravio de documentos;
• agilidade e simplificação: diversos serviços são facilitados, sobretudo por meio dos aplicativos, e norteiam as consultas de forma ágil e certeira;
• redução de custos: principalmente associados à assinatura e ao reconhecimento de documentos;
• autenticidade e validade jurídica; os documentos possuem a mesma validade que os assinados em papel;
• realização de transações seguras: não compromete a validade do conteúdo e garante que a informação contida no documento eletrônico não seja transferida para outro documento;
• comodidade para as partes envolvidas.

Embora tenha se tornado um documento indispensável aos profissionais da saúde, muitos ainda têm dúvidas sobre seu uso e como obtê-lo. Por esse motivo, é importante buscar o melhor atendimento e um serviço personalizado, que esclareça todas as dúvidas e aconselhe qual o mais adequado.

A empresa certificadora deve ser capaz de orientar o cliente. Além disso, deve acompanhar e prestar assistência durante todo o procedimento.

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