Em recente estudo, a OCDE publicou números que ajudam a entender alguns dos obstáculos para a sustentação do crescimento dos principais países do mundo nas próximas décadas. Existem, igualmente, sugestões de medidas a serem adotadas que podem favorecer a trajetória de expansão no futuro.
Um dos temas centrais é o efeito das profundas transformações demográficas em curso, a partir da combinação entre redução da taxa de fertilidade – quantidade de filhos por mulher – e do incremento da longevidade da população. Logo, há uma pressão significativa sobre as contas do governo, sobretudo no tocante aos gastos com aposentadorias e em saúde, com o objetivo de atender as demandas relativas aos idosos. O equacionamento do problema é adicionalmente complicado no atual período pós-pandêmico, pois os prognósticos acusam que a dívida bruta como proporção do PIB para a média da OCDE está de 20 a 25 pontos percentuais superior ao que ocorreria em um cenário sem a eclosão da COVID-19.
De acordo com as estimativas, o Brasil hoje registra 22,9% da renda per capita dos Estados Unidos de 2015. Grosso modo, é como se precisássemos de pouco mais do que 4 pessoas para produzir o mesmo que um americano. As projeções apontam para um encurtamento dessa distância até 2060, embora permaneça muito relevante: 27,4%. Resultados melhores do que a previsão apresentada dependem de reformas estruturantes. Para o conjunto dos BRICS, por exemplo, é possível conceber uma elevação do padrão de vida de 30 a 50%, mediante a manutenção de níveis de governança, educação e abertura comercial semelhantes ao grupo da OCDE durante 40 anos.
O primeiro dos pilares supracitados diz respeito ao planejamento, formulação e implementação de políticas que visem o uso adequado dos recursos sociais, e de todo o arcabouço institucional para o seu funcionamento. O segundo versa sobre a qualidade do capital humano, enquanto o terceiro viabiliza a ampliação dos mercados, seja para a diversificação de vendas via exportações ou de aquisição de itens através de importações com despesas potencialmente inferiores. O documento destaca também a importância de flexibilizar a legislação trabalhista, com o intuito de aumentar da taxa de emprego.
Além de uma boa análise de custos e benefícios dos desembolsos públicos, cremos ser premente a construção de orçamentos menos rígidos, diminuindo as vinculações da arrecadação de impostos para questões específicas. Tais características são fundamentais para gerar a devida adaptação às necessidades vindouras.
Fonte – Oscar Frank, economista-chefe da CDL POA